Manifestações de fortuna continuam a fugir ao fisco

• Blog engraxado hoje
• O resto da couve-Ninguém é insubstituível-(Poder viver sem algo ou alguém não quer dizer que esse algo ou alguém não é insubstituível, quer dizer que o homem se habitua a tudo, como as baratas)

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Ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária tem obtido fracos resultados.

O fisco continua sem acesso directo e em tempo real à informação que permite aplicá-la. Em 2005, a Inspecção-Geral de Finanças alertou para esse facto, mas, como foi confirmado ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse constrangimento mantém-se, sem que o Governo veja necessidade de o ultrapassar.

A conclusão extrai-se do relatório de uma nova auditoria da IGF, realizada em 2009 ao regime de tributação e ao sistema de controlo das manifestações de fortuna, actualizando o diagnóstico de há quatro anos.

Este último relatório tem o mérito de assinalar os diversos constrangimentos à aplicação da lei.

Por diversas vezes, refere-se a necessidade de se estabelecer a interconexão de dados entre o fisco e as conservatórias predial e automóvel, como forma de aceder a essa informação em tempo real.

O relatório lembra que, a partir de 1 de Janeiro de 2007, os contribuintes deixaram de ser obrigados a comunicar à administração fiscal os bens tidos como manifestações de fortuna.

A IGF lembra que foi o legislador e a administração quem criou mais problemas.

Os "enxertos" e "as sucessivas alterações ao regime não foram acompanhadas pela necessária actualização das instruções administrativas", o que criou "diversas dúvidas", principalmente na forma de corrigir o rendimento dos contribuintes inspeccionados.

Há já distintas jurisprudências, contraditórias, e tudo isso tem levado ao "decaimento de boa parte das propostas de correcção" ao rendimento dos contribuintes.

Face à "aparente confusão do regime legal aplicável e à necessidade de simplificação (...) parecem aconselhar, de resto, a sua alteração, no sentido de passar" a abranger "todos e quaisquer acréscimos patrimoniais ou despesas não justificadas".

O Ministério das Finanças, mais uma vez, não vê necessidade disso.

Do público-João Ramos de Almeida

A mentira do chamado futebol português

Não sei o resultado final que não me interessa para nada, mas assina-lo entusiasmadíssimo que o jogo do campeonato de futebol dito português entre as equipas do Braga e do Marítimo, por acaso o 2º e o 5º classificado do campeonato passado, entraram em campo com APENAS 1 jogador português em cada uma das equipas.

Jogam, perante a indiferença dos dirigentes (taxistas) do futebol nacional, que autorizam que isso aconteça. Oferecem a justificação que é mais barato comprar jogadores no estrangeiro que no mercado nacional.

Desculpa esfarrapada, que visará os interesses de muita gente aposto, menos os do futebol nacional,

Depois queremos que a selecção faça bons resultados

PS.-Nada do que disse importa, afinal o campeão nacional do ano passado os sul-americanos de Lisboa entraram em campo também apenas com 1 jogador português, este é um dos interesses que interessa proteger

Abertura do restaurante Flimé

Um restaurante brasileiro que vai abrir brevemente em Berlim despertou a curiosidade, mas também a indignação, ao anunciar na sua campanha publicitária que procura doadores para oferecer especialidades canibais aos seus clientes

Depois de um exame médico, pode decidir qual a parte do seu corpo que está disposto a doar", diz na sua página de Internet o restaurante Flimé, cuja localização se mantém ainda em segredo.

O restaurante Flimé tem a abertura prevista para dia 8 de Setembro.

No dia da inauguração poderíamos começar por experimentar uma sopinha de rabo de boi à moda do patrão.

Alimentemos a pobre EDP

• Post que gostei
• Por cá-Ainda hoje em tempos volvidos-(O mesmo amor que guardaste até hoje... e que apodreceu em ti e te envenenou dessa forme, fazendo de ti quem és agora... E queres servi-lo assim... podre, amargo e frio)

A electricidade vai aumentar no próximo ano, mas só vão dizer quanto em Dezembro. Dizem que vai aumentar 1 % e a justificação para o aumento é para pagar á EDP, os "períodos de paragem impostos pela produção de energia pelas renováveis". Qualquer coisa como 60 milhões de euros ano a pagar pelo contribuintes.

Seria importante que explicassem isto melhor, para que não fiquemos a pensar que o dinheiro dos contribuintes serve para alimentar o lucros dos acionistas da EDP.

Sexo á fresquinha no Verão

• Engraxo hoje
• Isto tem dias-A pulga-(pensamos ser superiores a essas pulgas, afinal seres minúsculos insignificantes, mas tal como muita coisinha minúscula e insignificante são incomodas, passamos a olhar por cima do ombro)

A polícia de Madison, no estado norte-americano do Wisconsin, deteve um casal que praticou sexo num jardim público.

As autoridades dirigiram-se ao local após uma chamada anónima. Quando chegaram, uma plateia com mais de dez pessoas assistia, divertida, ao acto.

Anthony Hinrichs, de 23 anos, e Tonia Franklin, de 32, aperceberam-se da presença da polícia e ainda tentaram fugir, mas em vão.

´Com este calor que se tem feito sentir, não acho nada mal. O pior são os anónimos invejosos

Entrevista imaginária com Moita Flores

• Engraxadela diária
• Novo Mundo-Ai os rapazes-(Não faças dieta Bia)

Coloco a Moita Flores a questão saber o que ele pensa acerca o acto de beber um copo de água

"Beber um copo de água é a celebração da vida, um pouco a dicotomia entre o bem e o mal ou se quisermos um acto de manifestação popular, nesta atitude sublime do acto de viver, que nos faz recorrer à imagem da nossa condição humana"

Então e o que pensa sobre o ir dar um volta ao bilhar grande

"Pois dar uma volta ao bilhar grande, é uma atitude sublime do acto de viver, um pouco a dicotomia entre o bem e o mal, que nos faz recorrer à imagem da nossa condição humana, ou se quisermos, um acto de manifestação popular, a celebração da vida."

Obrigado Moita Flores pelo seu depoimento

" O meu depoimento faz recorrer à imagem da nossa cond ......

Quem acusa a Afinsa de prática fraudulenta ?

O Ministério Público decidiu avançar com a acusação de alguns antigos administradores da Afinsa Portugal, empresa de filatelia envolvida num escândalo financeiro em 2006, pelos crimes de burla qualificada.

De acordo com o Diário Económico, que cita fonte do MP, os ex-gestores, cujos nomes não foram revelados, serão julgados nas varas criminais do Porto.

Em Julho, o MP pediu a colaboração dos lesados para recolher informação sobre os contratos celebrados, os valores entregues à empresa e os lotes adquiridos, bem como a inclusão de cópias dos comprovativos originais. A investigação levada a cabo pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto previa a possibilidade de os lesados pedirem indemnizações à empresa.

Não estou a entender o objectivo da acusação, quem devia ser julgado, foi quem deixou que abertamente e legalmente a Afinsa, operasse em Portugal, uma empresa que chamam agora fraudulenta.

Quem deveria ser julgado foi quem condecorou o seu fundador, um português que chamaram de português famoso, apelidando-o de notável.

É indessente xumbarem a malta

Diz ela a ministra da (Des)educação que chumbos custam por ano 600 milhões por ano. Quanto custará 1 geração de analfabetos ?.

Confragedor é assistir em concursos televisivos, às respostas que dão pessoas que ostentam mestrados e pomposos rótulos académicos, às mais elementares perguntas de cultura geral.

Considero eu que o mínimo de cultura geral aceitável é que as pessoas saibam o mínimo da História do seu país, conheçam pelo menos um pouco da sua geografia, pelo menos as principais figuras do país, na literatura, nas ciências, nas artes.

Que pelo menos saibam que existem pessoas que foram além de chumbar no liceu e não respondam que não fazem a MÍNIMA IDEIA onde desagua o Guadiana, Que diabo não é um riacho, é um dos rios mais importantes que corre em Portugal.

Pois eu sei não interessa, afinal Guadiana não é nome dum ponta de lança argentino para o Benfica

• Hoje engraxo
• Disto e daquilo-Eu via-os todos os dias da minha janela-(Todos os dias iam passear juntos, depois de almoço e ao fim da tarde. Sempre de braço dado. Mesmo antes de ele precisar de se apoiar numa bengala, mesmo antes de ela, muito mais baixa do que ele, precisar de se apoiar nele)

• Em 1997 neste dia 1 de Agosto morreu em Moscovo Svyatoslav Richter, um dos pianistas mais prestigiados do Mundo, a recordação fica numa sua interpretação da Barcarolle de Chopin.